Justiça
Tribunais, legislação e a fronteira jurídica do digital.
Decisões dos tribunais, mudanças regulatórias, direitos, justiça e direito digital: os temas jurídicos que estão em pauta no Brasil e no mundo.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na manhã desta sexta-feira, 12 de junho, de reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Salão Nobre…
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38 matériasMinistro Fux nega ativismo judicial no STF, mas admite atuação “invasiva” da Corte
Em um debate que ecoa nos corredores da justiça brasileira, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou a delicada questão do ativismo jud...
sobralonline.com.bragoraSupremo aproxima-se do final de um julgamento que dotará o Brasil de regras mínimas para responsabilizar as plataformas digitais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aproxima-se do final de um julgamento que dotará o Brasil de regras mínimas para responsabilizar as plataformas digitais pelo...
osul.com.bragoraSTF consulta PGR sobre ida de Vorcaro para a Papuda
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de transf...
revistaoeste.comagoraO Tribunal de Contas da União criou um novo penduricalho para turbinar em até 15% a remuneração dos funcionários da corte de contas, que poderão ganhar acima do teto constitucional do funcionalismo
O TCU (Tribunal de Contas da União) criou um novo penduricalho para turbinar em até 15% a remuneração dos funcionários da corte de contas, que poderão gan...
osul.com.bragoraDos sete ministros que compõe o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, três são do Supremo; Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, dois são do Superior Tribunal de Justiça e dois são juristas
Ao menos dois dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram a decisão do presidente, Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da ...
osul.com.bragoraDeputado do Partido Novo pede que Tribunal de Contas da União investigue viagem de promotores à Copa do Mundo
Notícias Deputado do Partido Novo pede que Tribunal de Contas da União investigue viagem de promotores à Copa do Mundo Por Redação O Sul | 13 de junho de ...
osul.com.bragoraProcurador que recebeu R$ 147 mil em salários em abril reclama dos vencimentos e diz que não vai conseguir pagar suas contas
Notícias Procurador que recebeu R$ 147 mil em salários em abril reclama dos vencimentos e diz que não vai conseguir pagar suas contas Por Redação O Sul | ...
osul.com.bragoraFlávio Bolsonaro lamenta não assistir ao jogo do Brasil ao lado do pai
O senador Flávio Bolsonaro (PL) visitou neste sábado (13/6) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
gazetasp_bragoraSTJ nomeia primeira mulher como secretária-geral da Presidência
O STJ anunciou a nomeação da juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi para o cargo de secretária-geral da Presidência. Esta é a primeira vez que uma mul...
migalhas.uol.com.bragoraSTJ julga condenação do Aviões do Forró por música regravada sem autorização
Justiça de Pernambuco impôs indenização de R$ 100 mil por danos morais aos compositores da música ‘Pra Lavar’, da banda Diboa
estadao_bragoraDefensoria pede adiamento de julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
DPU alega que composição incompleta da Primeira Turma do Supremo pode gerar impasses
odia_ig_bragoraComo pedido de Bolsonaro para anular trama golpista afetou demais condenados
Quesitos como timing político e recurso às véspera das eleições foram criticados por advogados que atuaram no julgamento da trama golpista
veja_abril_bragoraCongresso na corda-bamba: ‘bomba’ de R$ 1 trilhão e críticas à gastança de Lula
TCU aprova contas de Lula com ressalvas enquanto Congresso avança em 'pauta-bomba' bilionária, acirrando o debate fiscal
veja_abril_bragoraNovo modelo da UFRJ para importação pode acabar com colapso de insumos em universidades
JAIRO MARQUES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Um novo modelo de importação de produtos e equipamentos fundamentais para a realização de pesquisas científicas, criado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), deve abrir caminho…
jornaldebrasiliaagoraO Brasil aperta o cerco contra as Big Techs
Advogada especialista em Direito Digital, Proteção de Dados e Governança Digital, Cândida Terra comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de conceder às plataformas digitais um prazo de 60 dias para se adequarem às…
monitormercantil_bragoraExtradição negada de Carla Zambelli impõe novo revés a Moraes e alimenta críticas
São Paulo – A decisão da Justiça italiana de negar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli impõe um novo revés ao ministro Alexandre de Moraes e amplia o repertório de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF ) em um…
diariodocomercio_bragoraSTJ debate se concessionária pode ser tributada como construtora
Um pedido de vista do ministro Paulo Sérgio Domingues interrompeu a análise da 1a Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de tributar uma concessionária como construtora quando a execução do serviço público…
conjur_bragoraSTF teme crise com Itália caso nova extradição de Carla Zambelli seja negada
Ministros temem teme que Justiça italiana atue como instância revisora de decisões brasileiras e amplie tensão institucional
brasil247agoraJudiciário, MP, OAB e polícia em Mato Grosso debatem fortalecimento no combate ao crime organizado
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, defendeu, nesta sexta-feira, na audiência pública sobre a Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil, que a “legislação trata o…
sonoticiasagoraSTF prepara terreno para atuar na eleição
Caro leitor, a decisão do ministro Nunes Marques de suspender pesquisa eleitoral que mostrava desgaste de Flávio Bolsonaro repercutiu no Supremo Tribunal Federal.
oglobo_globoagoraExtradição negada de Carla Zambelli impõe novo revés a Moraes e alimenta críticas
ARTHUR GUIMARAES DE OLIVEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A decisão da Justiça italiana de negar a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli impõe um novo revés ao ministro Alexandre de Moraes e amplia o repertório de…
jornaldebrasiliaagoraIsenção para igrejas pode ter impacto de até R$ 50 bi e vai onerar até fiéis
EDUARDO CUCOLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRES) A proposta que amplia a imunidade tributária para igrejas e organizações assistenciais e beneficentes vinculadas pode abrir um buraco de até R$ 50 bilhões na arrecadação de União, estados e…
jornaldebrasiliaagoraEx-presidente do BRB espera há quatro semanas por autorização para propor delação
THAÍSA OLIVEIRA E JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Preso desde 16 de abril, o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa aguarda há quatro semanas uma resposta da PF (Polícia Federal) e da PGR…
jornaldebrasiliaagoraPrograma social do Governo do Estado tinha 388 falecidos na lista de beneficiados; veja vídeo
Foto: Arquivo. Na última quarta-feira (10) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, de forma unânime, a reprovação das contas de 2021 da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, mantendo também um débito de R$ 1,5 milhão…
jornaldaparaiba_bragoraProfessor acusado de assediar ex-aluno com mensagens sexuais é investigado por stalking; entenda
Jovem descobre perseguição de ex-professor ao simular Pix para número desconhecido O caso do professor da Escola Técnica Estadual (Etec) de Cubatão (SP), que foi afastado do cargo após ser acusado de enviar mensagens de teor sexual…
g1globoagoraEstrutura da Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS/CBS
A Câmara Nacional de Integração do Contencioso Administrativo do IBS e da CBS (Cnica) foi criada pela Lei Complementar no 227, de 13 de janeiro de 2026, com o objetivo de integrar os contenciosos administrativos do IBS e da CBS e…
conjur_bragoraPortabilidade e carência: o que fazer antes de trocar de plano de saúde
Quem pretende contratar um plano de saúde deve ficar atento não apenas ao valor da mensalidade, mas também ao período de carência.
extra_globoagoraTCU manda rever contrato de estatais com a Amazon por risco a dados
Tribunal apontou risco de acesso estrangeiro a dados públicos em contratos de estatais de T.I que hospedam dados do Banco Central, do MEC e do INSS
poder360_bragoraNovo modelo da UFRJ para importação pode acabar com colapso de insumos em universidades
Um novo modelo de importação de produtos e equipamentos fundamentais para a realização de pesquisas científicas, criado pela UFRJ ( Universidade Federal do Rio de Janeiro ), deve abrir caminho para mudar radicalmente um entrave das…
folhaagoraMudança no conselho da Vale é derrota para grupo de Vaccari na Previ
A destituição de Daniel Stieler da presidência do conselho de administração da Vale a pedido da Previ representa mais uma derrota do grupo do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Matéria exclusiva para assinantes.
oglobo_globoagoraO que o STF tem a aprender com a negativa da extradição de Zambelli
Maierovitch: O que o STF tem a aprender com a negativa da extradição de Zambelli
uolagoraAdvogado pode pedir condenação do próprio cliente? Veja o que dizem especialistas após caso em SC
Advogado pede a condenação do próprio cliente e réu é considerado 'indefeso' em SC Um advogado não pode deixar o réu sem defesa em processos criminais, de acordo com o Estatuto da Advocacia.
g1globoagoraGonet diz que infiltração de facções nas eleições é uma das maiores preocupações da PGR
Gonet diz que infiltração de facções nas eleições é uma das maiores preocupações da PGR
uolagoraSTF mantém anulação de condenação de Anthony Garotinho, pré-candidato ao governo do Rio
Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques referendaram a decisão de Zanin e mantiveram a anulação da condenação - Luiz Fux divergiu
jcne10uolagoraSTF mantém anulação de condenação de Anthony Garotinho, pré-candidato ao governo do Rio
Colegiado rejeitou recurso da PGR e confirmou a decisão que anulou condenação por compra de votos
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STF mantém anulação de condenação de Anthony Garotinho, pré-candidato ao governo do Rio
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que anulou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Republicanos), por compra de votos nas eleições municipais de 2016.
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